Areas de Atuação

DIREITO CONTRATUAL

A assessoria jurídica para a área contratual consiste na elaboração de instrumentos e na adoção de procedimentos com o objetivo de se minimizar riscos, dúvidas, litígios e, consequentemente, prejuízos na medida em que há regras preestabelecidas para a relação entre as partes.
A orientação na área contratual também é útil para processos judiciais, pois facilita, e muitas vezes garante, a recuperação de direitos e créditos.
O gerenciamento contratual permite o provisionamento de eventuais ganhos e perdas e a manutenção de arquivos preparados para auditorias.
A seguir, elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Contratual:
- Análise, elaboração e negociação de contratos (nacionais e internacionais) de compra e venda, locação, mútuo, comodato, troca, doação, prestação de serviços, depósito, mandato, gestão de negócios, direitos autorais, sociedade, arrendamento, constituição de renda, seguro, fiança, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária, comissão, corretagem, representação comercial, distribuição, corretagem, transferência de tecnologia, know-how, licença, franquia, factoring, engineering, leasing, agência e outros tipos de contratos inominados (atípicos) e contratos eletrônicos;
- Análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimentos, cartas de conforto, etc.; e
- Análise e elaboração de políticas, procedimentos e minutas “padrão” para as contratações.

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