Areas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Na área tributária, Deschamps, Grützmacher e Advogados Associados presta serviços de consultoria, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de seus clientes, sejam eles pessoas jurídicas ou indivíduos, residentes no Brasil ou no exterior.
Integram o escritório advogados especializados e aptos a identificar e a apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, de reestruturação societária, de realização de investimentos e de outras transações. Deschamps, Grützmacher e Advogados Associados atua ainda na defesa de seus clientes em questões de natureza fiscal objeto de processos administrativos e judiciais, e no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos.
Dentre os trabalhos desenvolvidos nessa área, encontram-se:
- Análise da legislação tributária focalizando os aspectos jurídicos;
- Assessoria fiscal nas áreas de IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, ISS, IPI, COFINS, IPTU e Contribuições Sociais;
- Análise e discussão das repercussões tributárias no planejamento estratégico e negócios das empresas;
- Assessoria tributária em fundos de investimentos e fundos imobiliários, tanto nos negócios diários quanto nas transações de estraturação e implantação;
- Pareceres jurídicos tributários;
- Assessoria na elaboração de consultas ao Fisco e pedidos de Regimes Especiais de tributação;
- Desenvolvimento de metodologias visando a redução da carga fiscal, através do estudo da legislação e das demonstrações financeiras/contábeis das empresas;
- Contenciosos visando a restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente, ou contra exigências fiscais ilegais/inconstitucionais;
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Orientar empresas e empresários acerca da licitude e ilicitude dos seus negócios jurídicos na área tributária e suas conseqüências na esfera patrimonial e pena;
- Planejamento tributário;
- Preço de transferência;
- Consultas e pareceres;
- Contenciosos judicial e administrativo.

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